Fonte de energia limpa e renovável, a energia solar tem ganhado cada vez mais espaço no Brasil, tanto devido à sustentabilidade quanto pelas vantagens na conta de luz! Por ser uma iniciativa verde e com muitos benefícios, diversos estados brasileiros oferecem incentivos para que as pessoas apostem neste sistema energético, aumentando a presença de energias limpas em todo o país.
Atualmente, por exemplo, todos os estados e o distrito federal contam com o benefício de isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a geração distribuída (GD).
Segundo dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), os incentivos à geração distribuída somaram R$ 8,5 bilhões em 2024.
Embora a maioria das regiões brasileiras ofereça algum tipo de incentivo para energia solar, algumas se destacam por terem políticas mais abrangentes.
Pensando nisso, listamos alguns dos estados brasileiros com mais incentivos para energia solar! Continue a leitura e saiba mais!
Quais são os tipos de incentivos para energia solar nos estados brasileiros?
Os estados brasileiros têm oferecido uma variedade de incentivos para atrair investimentos em energia solar e torná-la mais acessível para empresas e para a população.
Alguns dos incentivos mais comuns são:
- Isenção ou redução de impostos;
- Programa Sol para Todos, do Governo Federal;
- Financiamentos facilitados;
- Programas de incentivo.
Para aproveitar os incentivos para energia solar oferecidos pelos estados brasileiros, é importante pesquisar as políticas de cada um e verificar os requisitos para se qualificar.
Estados que se destacam em incentivos
Minas Gerais
Minas Gerais é um dos estados líderes em geração distribuída de energia solar no Brasil. Em 2024, o estado atingiu 10 GW de potência fiscalizada, isso o coloca como líder nacional em geração centralizada, representando cerca de 36,4% da produção brasileira.
O estado oferece isenção do ICMS sobre a energia compensada, tornando o sistema mais rentável para os consumidores.
Em 2022, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, publicou o Decreto Estadual nº 48.506/2022, prorrogando até 2032 a isenção de ICMS sobre a energia solar fotovoltaica.
A medida abrange tanto a geração distribuída, incluindo residências e empreendimentos de até 5 MW, quanto a geração centralizada para grandes consumidores com demanda superior a esse limite.
O programa Sol de Minas, iniciativa estratégica do governo estadual, tem como foco impulsionar a diversificação da matriz energética e atrair investimentos no setor de energia solar.
Os principais objetivos incluem o aumento da capacidade de geração elétrica, o fortalecimento da cadeia produtiva, a ampliação da participação de fontes renováveis na matriz energética e a redução da emissão de gases do efeito estufa
São Paulo
São Paulo também se destaca pelos incentivos à energia solar e conta com algumas opções para quem quer apostar neste sistema energético.
Uma das principais iniciativas é a isenção do ICMS para sistemas de micro e minigeração distribuída de energia solar fotovoltaica com potência instalada de até 5 megawatts (MW).
Originalmente válida até 31 de dezembro de 2024, essa isenção foi prorrogada até o final de 2026 pelo Decreto nº 69.827, de 30 de dezembro de 2024.
Em novembro de 2022, o governo paulista, em parceria com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), anunciou um acordo de cooperação para desenvolver a energia solar e tecnologias associadas, como armazenamento de energia e hidrogênio verde, no estado.
O acordo inclui a ampliação de incentivos fiscais para projetos de geração própria de energia solar, visando atrair investimentos, gerar empregos e promover o uso de fontes renováveis.
No fim do ano passado, a Absolar se reuniu com o Desenvolve SP a fim de discutir sobre novas linhas de créditos e produtos.
Rio Grande do Sul
O estado destaca-se por sua significativa capacidade instalada de energia solar, representando 9,4% (2.887 MW) da potência nacional até agosto de 2024.
O governo estadual lançou o Plano de Transição Energética Justa, que visa alcançar emissões líquidas zero até 2050, incluindo projetos de hidrogênio verde e parques eólicos offshore.
As iniciativas buscam não apenas mitigar riscos climáticos, mas também revitalizar a economia local e criar empregos sustentáveis.
Paraná
Com 9,3% (2.869,2 MW) da capacidade instalada de energia solar no país até agosto de 2024, o Paraná tem se destacado no cenário nacional.
Por lá, há diferentes incentivos, como o Programa Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR), que apoia a geração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis.
Santa Catarina
O estado se destaca no ranking nacional de geração de energia solar, totalizando 1334,4 megawatts de potência instalada em 2023.
Santa Catarina promove diversas ações e incentivos, como o Prêmio Fritz Müller e a participação no Movimento Nacional ODS, que estimulam práticas sustentáveis e a adoção de energias limpas.
Essas iniciativas nos três estados do Sul do Brasil demonstram um compromisso crescente com a sustentabilidade e a transição para matrizes energéticas mais limpas. Não à toa, a região representa 23% da energia renovável instalada no país.
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